Provas de avaliação externa e das provas de equivalência à frequência dos ensinos básico e secudário - 2026 - AEFFL

1.  Site do IAVE (https://iave.pt/provas-e-exames/provas-e-exames)
   
   
2. Despacho Normativo n.º 3/2026
   Regulamento do Júri Nacional de Exames e aprova o Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário para o ano letivo de 2025-2026.
   
   
3. Plataforma de Inscrição Eletrónica em Provas e Exames 2025/2026 (https://jnepiepe.dge.mec.pt))
   
   
4. Guia Geral de Exames 2026
   
   
5. Informação: Instruções para a realização das provas finais do ensino básico, dos exames finais nacionais e das provas de equivalência à frequência (Norma 02/JNE/2026)
   
   
6. Modelos:
   - Modelo 09: Requerimento para consulta de prova
   - Modelo 10: Requerimento para retificação das cotações - Modelo 11: Requerimento para reapreciação de prova - Modelo 11-A: Alegação justificativa de reapreciação de prova
   - Modelo 14: Requerimento para reclamação de prova
   - Modelo 14-A: Alegação justificativa de reclamação de prova