De acordo com a comunicação n.º 8_JNE_2018 - Medidas organizativas a adotar pelas escolas na realização de provas e exames, informam-se todos os alunos e respetivos encarregados de educação que:

1. Os alunos do ensino secundário que frequentaram disciplinas bienais da componente de formação específica ou da componente de formação geral (Filosofia), cuja aprovação não depende da realização de exames nacionais como alunos internos, e caso não lhes tenham sido atribuídas as avaliações finais do 3.o período, podem inscrever‐se até 14 de junho e realizar na 1.ª fase, a título condicional, os respetivos exames nacionais.
     
2. No caso de algum destes alunos não realizar exame a título condicional na 1ª fase e vier a ficar não aprovado na avaliação interna do 3º período, poderá eventualmente realizar o exame nacional na 2ª fase de exames, mediante autorização do JNE.
   
   
3. Os exames das disciplinas a que se referem os n.os 1 e 2 realizados a título condicional podem ser considerados como melhoria de classificação, sempre que estes alunos venham a obter aprovação na avaliação interna do 3º período.
     

4. No que diz respeito às disciplinas sem oferta de prova final ou exame nacional, os alunos podem requerer prova de equivalência à frequência, devendo as escolas aceitar inscrições a título condicional nestas provas aos alunos a quem não tenham sido atribuídas atempadamente as suas avaliações internas.